O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), está anunciando calendário de vistorias em parceria com diversos órgãos – Defesa Civil/Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal, Semthurb, Ibama, Promotoria Pública e Fórum Municipal em Defesa dos Deficientes -, a Fiscalização Preventiva Integrada(FPI), até o final do ano, que tem por objetivo garantir que a tranqüilidade da população maranhense. O órgão anuncia que nada vai escapar da fiscalização: supermercados, igrejas, escolas públicas e privadas, shoppings, praias, aeroportos, feiras e terminais ferroviários, hospitais e clinicas, boates e restaurantes, delegacias, oficinas mecânicas, comercialização de agrotóxicos, parques de diversões, bancos, farmácias, concessionárias, pontes e viadutos, áreas ribeirinhas, palafitas, empreendimentos imobiliários, estádios e ginásios, embarcações marítimas, eventos de pequeno e grande portes, entre outros espaços de enorme aglomeração de pessoas.
O presidente do Crea, Raymundo Portelada, disse que as fiscalizações preventivas integradas constituem um dos mais importantes mecanismos pelos quais a instituição busca garantir a segurança da população. “O Crea desenvolve ações educativas e preventivas, o que não exclui a emissão de autos de infração quando os problemas detectados não são adequadamente corrigidos”, disse Portelada, esclarecendo que “o não atendimento às exigências, quanto à correção dos problemas detectados por ocasião das inspeções, pode implicar na emissão de autos de infração, na interdição parcial, ou nos casos mais graves, até na solicitação de interdição total do espaço e equipamentos, através de medidas judiciais, conforme legislação específica de cada órgão”.
Agora vale resaltar que o Crea, já avisou que mesmo sendo preventiva a fiscalização poderá autuar alguma empresa se constatar irregularidades.
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