STJ diz que Construtora Gautama não pode participar de licitações.

* Marcelo Rocha: Correio Braziliense
A construtora Gautama continua impedida de participar de licitações públicas. O presidente do Superior Tribunal da Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido da empresa através do qual ela tenta reverter pena de inidoneidade aplicada pelo governo. A Gautama foi apontada como pivô do esquema de corrupção desbaratado pela Operação Navalha da Polícia Federal. A construtora, de propriedade de Zuleido Veras, tenta diminuir os prejuízos decorrentes da medida imposta pela Controladoria Geral da União (CGU) no ano passado. Impedidos de novos negócios com o governo, Zuleido e sócios tiveram cancelados vários contratos que haviam sido firmados. Os advogados da empresa sustentam que o governo adota uma interpretação equivocada da declaração de inidoneidade e requer uma revisão, a fim de que se restrinja seus efeitos e não atinja contratos em execução. Pedido similar havia sido feito ao STJ em dezembro, mas não houve êxito. O presidente do STJ não identificou fato novo ou urgência no caso e negou a liminar, repassando ao colega José Delgado a missão de opinar em definitivo sobre o assunto em fevereiro, após as férias forenses. Delgado relatou o mandado de segurança anterior proposto pela Gautama e, na ocasião, entendeu que a aplicação da pena feita pelo governo federal se respaldou em fatos concretos e só poderá ser mudada em caso de sentença judicial definitiva em favor da empresa. A empreiteira é acusada de liderar a máfia das obras, que teria desviado milhões de reais de obras públicas contratadas pelo governo federal. A Polícia Federal prendeu 46 pessoas suspeitos de envolvimento em maio passado. Entre elas, Ivo Almeida Costa, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o ex-deputado distrital Pedro Passos, além de prefeitos, empresários e funcionários da construtora. As fraudes envolviam contratos em Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e no Distrito Federal. A Procuradoria Geral da República analisa o relatório policial, a partir do qual deverá pedir a abertura de ação penal contra os envolvidos.

Montadora indiana lança carro mais barato do mundo

A montadora indiana Tata Motors lançou nesta quinta-feira o carro mais barato do mundo, na maior feira de carros da Índia, na capital Nova Déli.O veículo, chamado Tata Nano, será vendido na Índia por US$ 2,5 mil (aproximadamente R$ 4,5 mil) e, por enquanto, a montadora não tem planos de vender o carro fora do país.O automóvel, que possui quatro portas e cinco lugares, começará a ser vendido no final deste ano.O carro não possui ar-condicionado, janela eletrônica ou direção hidráulica, mas dois modelos de luxo serão oferecidos.Mercado indianoPrevisões indicam que o mercado automobilístico da Índia deve crescer nos próximos anos. O país tem uma das economias com maior crescimento no mundo e tem registrado um aumento no poder de consumo da população.Estimativas apontam que as vendas de carros indianos devem mais do que quadruplicar e alcançar a marca de US$ 145 bilhões em 2016.O diretor da companhia Ratan Tata disse que o lançamento do Nano é um marco na história do transporte.Ele disse que o carro é "seguro, econômico e possível de ser usado em qualquer clima". "É um carro do povo, feito para atender todas normas de segurança e regras de emissão e acessível a todos", afirmou.Críticos ambientalistas disseram que o carro vai aumentar os problemas de poluição nas já conglomeradas rodovias indianas.Mas a Tata afirma que o carro passou em todos os testes e que percorre uma média de 20 quilômetros com um litro de combustível.

Lula faz acerto com PMDB e deve dar 15 cargos em troca de apoio

da Folha Online

Como o PMDB é o principal parceiro do PT na coalizão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociará com a legenda cerca de 15 cargos que ainda não foram entregues ao partido aliado. Além da pasta de Minas e Energia, o PMDB reivindica a diretoria Internacional da Petrobrás para Jorge Luiz Zelada.

Lula marcou para hoje, às 19h, reunião com a cúpula do PMDB para negociar cargos públicos em troca de apoio ao pacote tributário e ao corte de gastos para compensar a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Na ocasião, o PMDB oficializará a indicação do senador Edison Lobão (MA) para ministro de Minas e Energia. Segundo a Folha, o presidente deverá confirmar a indicação de Lobão, apesar de setores do Planalto bombardearem a escolha por dois motivos: a ameaça de crise no setor elétrico exigiria alguém com perfil mais técnico; e acusações à lisura do senador e seu suplente, Edison Lobão Filho.
A reportagem informa ainda que os peemedebistas querem também nomear o ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso Vieira para a Eletrosul, mas o PT resiste.

Almoço com a imprensa.

O Deputado Federal, Pinto Itamaraty (PSDB), em um almoço descontraído reuniu confrades da imprensa maranhense para confratenizar e compartilhar informações sobre o seu primeiro ano de mandato federal.

Junto com o sempre companheiro, deputado estadual Alberto Franco (PSDB), que aproveitou a oportunidade para entregar aos companheiros prestação de contas da sua atuação parlamentar no ano passado. Que pelos dados apresentado foi o deputado mais atuante da Assembléia Legislativa.

Pinto Itamaraty, questionado sobre a sua intenção de ser candidato a prefeito de São Luis de qualquer jeito, disse: "Essa é uma discursão interna do partido, e que simplesmente manifestou a sua intençao de ser candidato, e colocou o seu nome à disposição do partido". Com essa declaração Pinto deixou claro que o mandato é do partido, e não do candidato, por esse motivo João Castelo, ainda não pode dizer que ele é o candidato do PSDB, à prefeitura de São Luis, pois o assunto não foi definido. Então, enquanto não for "batido o martelo", Pinto é uma opção dentro do PSDB.

Por outro lado, questionado sobre a situação de vice, deixou a modestia de lado, e falou claro que observou outras experiências nessa área, e que não vale a pena abrir mão do mandato de deputado federal para ser Vice-Prefeito de São Luis.